Tributário
O direito tributário atravessa um dos momentos mais relevantes das últimas décadas no Brasil. A aprovação e a implementação da reforma tributária do consumo estão redesenhando a forma como as empresas organizam suas operações, avaliam riscos e estruturam decisões estratégicas. A transição para novos modelos de tributação, aliada à complexidade do sistema atual, exige leitura técnica apurada, planejamento cuidadoso e atuação jurídica consistente.
Nesse contexto, a atuação tributária deixa de ser apenas reativa e passa a ocupar papel central na governança corporativa, na eficiência operacional e na sustentabilidade dos negócios. Discussões relevantes seguem sendo definidas nos tribunais superiores e em instâncias administrativas, com impactos diretos sobre estruturas empresariais, setores econômicos e estratégias de longo prazo.
Atuação estratégica em Contencioso Tributário Judicial e Administrativo
O Abreu Faria Advogados atua de forma estratégica em direito tributário, assessorando empresas na interpretação e aplicação da legislação, na adaptação às mudanças decorrentes da reforma tributária e na condução de disputas de elevada relevância técnica.
O escritório possui atuação consolidada em contencioso judicial, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, bem como em contencioso administrativo, com experiência em processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e nos principais órgãos administrativos tributários federais, estaduais e municipais.
Consultoria tributária e planejamento
No âmbito consultivo, o escritório assessora clientes em consultoria tributária estratégica, planejamento tributário e reorganizações fiscais, com atenção constante às mudanças legislativas, regulatórias e jurisprudenciais. A atuação busca oferecer suporte técnico qualificado à tomada de decisões empresariais, com foco em conformidade, eficiência e sustentabilidade das estruturas adotadas.
Em estruturas patrimoniais e sucessórias, a atuação tributária é orientada pela análise dos impactos fiscais das decisões, pela avaliação de riscos e pela busca de eficiência das estruturas adotadas. O trabalho considera a dinâmica patrimonial e familiar envolvida, bem como as constantes mudanças legislativas, com foco em segurança jurídica, conformidade e previsibilidade tributária.
Direito tributário para setores estratégicos
A atuação em direito tributário do Abreu Faria Advogados se estende a diferentes setores estratégicos da economia, incluindo indústria, varejo, saúde, infraestrutura, energia, mineração e comércio internacional. Em cada um desses contextos, o escritório assessora clientes na gestão de riscos fiscais, na interpretação e aplicação da legislação tributária e na estruturação de soluções alinhadas à dinâmica regulatória e operacional de cada setor.
A abordagem considera os impactos tributários sobre a cadeia produtiva, os investimentos, a competitividade e a sustentabilidade dos negócios, com foco em segurança jurídica, previsibilidade e apoio a decisões estratégicas.
Nossa atuação inclui
- Contencioso tributário judicial, com atuação em tribunais superiores
- Contencioso tributário administrativo, incluindo processos perante o CARF e nos principais órgãos administrativos tributários federais, estaduais e municipais.
- Atuação estratégica desde a fase pré-contenciosa
- Consultoria tributária estratégica e acompanhamento da reforma tributária
- Planejamento tributário e reorganizações fiscais
- Gestão de passivos tributários e avaliação de riscos fiscais
- Recuperação de créditos tributários
- Due diligence tributária em operações societárias
- Assessoria tributária aplicada a setores como indústria, varejo, saúde, infraestrutura, energia, mineração e comércio internacional
